TERMOS DE ADESÃO E USO DO SERVIÇO SITE DOS NOIVOS
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, o PONTO DOS NOIVOS (www.pontodosnoivos.com.br), neste ato representado por seu titular, doravante denominada CONTRATADA, e, de outro lado, o(a) cliente, devidamente qualificado(a), doravante denominado CONTRATANTE, tem em si na melhor forma de direito, justo e acertado, o quanto segue:
OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem por objeto a permissão de uso da plataforma SITE DOS NOIVOS para criação, desenvolvimento e publicação de sites de casamento na Internet, conforme os critérios especificados, de comum acordo, no presente contrato.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A prestação de serviços consiste em oferecer através da plataforma SITE DOS NOIVOS um espaço na internet para que a Contratante crie sua página pessoal, mediante layouts oferecidos pela Contratada, usufruindo das ferramentas disponibilizadas, no prazo estabelecido.
DO DESENVOLVIMENTO DO SITE
O desenvolvimento dos sites consiste na escolha de modelos de layout, na criação de páginas e inserção de conteúdo nas mesmas, bem como na utilização de ferramentas que possibilitam o uso e gerenciamento de páginas específicas como as de RSVP, Cotas, Mensagens e Galerias de Fotos.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A contratante se responsabiliza por inserir e gerenciar o conteúdo de sua página pessoal, bem como pelo teor deste.
A contratante se responsabiliza pelos problemas decorrentes do uso incorreto das ferramentas oferecidas pela plataforma SITE DOS NOIVOS.
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
A Contratada disponibilizará o serviço através de quatro opções de pacotes de serviços conforme descritos abaixo:
1- Pacote de Teste no qual a Contratante poderá usufruir gratuitamente do serviço durante o período de 10 (dez) dias decorridos desde a contratação. Nesta categoria de pacote a Contratante terá direito a usufruir de 7 (sete) páginas, 100 (cem) fotos, 1 (uma) música MP3 e também do recurso de cotas (sem a publicação desta página de cotas em específico);
2- Pacote Bronze no qual a Contratante pagará o valor de R$59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) e terá direito a uso de 7 (sete) páginas, 100 (cem) fotos e 1 (uma) música MP3, com duração de 3 (três) meses, sem o recurso de Cotas;
3- Pacote Prata no qual a Contratante pagará o valor de R$99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos) e terá direito a uso de 9 (nove) páginas, 200 (duzentas) fotos e 3 (três) músicas MP3, com duração de 3 (três) meses, com direito a uso do recurso de Cotas;
4- Pacote Ouro no qual a Contratante pagará o valor de R$189,90 (cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) e terá direito a uso de páginas ilimitadas, fotos ilimitadas e 10 (dez) músicas MP3, com duração de 3 (três) meses, com direito a uso do recurso de Cotas;
Para todos os pacotes, exceto o Pacote Teste, podem ter períodos adicionais de duração. Para contratar períodos adicionais a Contratante deverá pagar o valor de R$14,90 (quatorze reais e noventa centavos) para cada mês (30 dias) adicional.
DO REGISTRO DE DOMÍNIOS
O registro dos domínios dão direito a sua utilização por 1 (um) ano. Não havendo solicitação de renovação do domínio por parte da CONTRATADA, os mesmos serão cancelados.
Os nomes de domínios solicitados para registro, seja com a terminação ?.com? ou ?.com.br?, estão sujeitos a disponibilidade e só estarão garantidos após a efetivação do do mesmo. Desta forma a Contratante deverá aguardar o aviso de que o mesmo está liberado para uso, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer problema decorrente do uso do nome antes de receber a confirmação do registro.
Excetuando-se quando a CONTRATANTE já possuir domínio registrado, caso o registro do domínio precise ser realizado em nome da CONTRATADA, a transferência de titularidade poderá ser solicitada a qualquer tempo, mediante pagamento de taxa no valor de R$50,00 para cobrir custos com despesas com documentos e envio dos mesmos ao Registro.br.
DA RESCISÃO
O contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento.
CONDIÇÕES GERAIS
No presente momento, as partes:
a) Declaram e concordam que os arquivos do ?Código Fonte? e estrutura do Banco de Dados referente ao Site/Galeria de Imagem são de propriedade exclusiva do PONTO DOS NOIVOS, cujo acesso também é restrito a esta;
b) Declaram-se cientes que a Galeria de Imagem é de auto-gestão e que cabe ao CONTRATANTE manter cópias de segurança das imagens nela inseridas para seu próprio controle;
d) Elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais dúvidas ou litígios oriundos do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser;
e) Declaram, sob as penas da lei, que as informações cadastrais fornecidas são verdadeiras, corretas e atuais, bem como se comprometem a fazer atualizações sempre que necessário;
f) Declaram que este contrato poderá ser levado à registro no Cartório de Títulos e Documentos, correndo as despesas com o pagamento de taxas e emolumentos por conta do interessado.
Por favor aguarde...
para saber mais detalhes do item em questão.